Diante do fato de que a programação veiculada por esta rede de televisão tem grande audiência nos mais remotos domicílios deste país, com relevante papel social ao difundir informação sobre os mais variados temas ao povo brasileiro, viemos esclarecer e auxiliar para a reparação da informação veiculada por essa emissora. No capítulo do dia 2 do corrente mês, na novela “A Vida da Gente”, a personagem “Moema” discorre que vai prestar vestibular para enfermagem, almejando formar-se “Enfermeira Padrão”. Diante deste episódio, informamos que dentro da profissão, segundo Decreto nº 94.406/87 que regulamenta a Lei nº 7.498/86, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências, só existem as categorias de “Enfermeiro”, “Auxiliar de Enfermagem” e “Técnico de Enfermagem”, além dos habilitados como “Parteiras” e que ainda atuam em algumas regiões do país. Ressalvamos que “Enfermeiro Padrão” foi um termo utilizado nos primórdios da profissão no Brasil, onde se fazia alusão àquele que cursava o ensino superior.
No contexto atual, onde a Enfermagem representa uma das maiores forças de trabalho dentre a relação de profissões regulamentadas do Brasil, faz-se necessário o correto esclarecimento sobre o tema, dirimindo os constantes equívocos, reforçando a relevância deste profissional na sociedade e suas especificidades de atuação, cada uma com seu papel específico e de suma relevância. Utilizar o termo “Padrão” para uma destes profissionais (neste caso àquele que tem formação universitária) pode levar a aludir que os demais trabalhadores da enfermagem seriam “fora do padrão”, ou ainda que represente menor valor no processo de trabalho, menor relevância no processo de cuidar. Nosso objetivo aqui é alertar este respeitoso veículo de comunicação, e por consequência a sociedade brasileira, que pelo contrário, todos os profissionais devidamente registrados e habilitados pelo Conselho Regional de Enfermagem, querem sejam Enfermeiros, Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem, devem ter o mesmo valor e reconhecimento, cada um dentro de suas especificidades de atuação, e merecem que assim sejam conhecidos e reconhecidos pela sociedade brasileira. Estes profissionais formam equipes de trabalho motivadas pelo mesmo objetivo que é a arte de cuidar e a ciência cuja essência e especificidade são o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico, desenvolvendo atividades de promoção, proteção, prevenção, reabilitação e recuperação da saúde.
Portanto no Brasil, o Enfermeiro é o profissional de nível superior, responsável inicialmente pela promoção, prevenção e na recuperação da saúde dos indivíduos. É preparado para atuar em todas as áreas da saúde: assistencial, administrativa e gerencial. Na área educacional, exerce a função de professor e mestre, preparando e acompanhando futuros profissionais de nível médio e de nível superior. O Técnico de Enfermagem é o profissional de nível médio técnico, habilitado a realizar atividades assistenciais diversas, exceto as que são privativas do Enfermeiro, e o Auxiliar de Enfermagem é o profissional de nível médio, habilitado a realizar atividades assistenciais diversas, exceto as privativas do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem, conforme regulamentação dos Conselhos de Enfermagem, com funções distintas e possuindo qualificações específicas.
Pedimos vossa atenção a respeito deste tema, ao passo em que reivindicamos a correta divulgação desta profissão que é essencial para o funcionamento dos serviços de saúde deste país. Seu trabalho é fundamental na promoção da qualidade de vida da sociedade. São eles que, com dedicação, profissionalismo e amor, trabalham pela qualidade da atenção à saúde. São, acima de tudo, profissionais comprometidos com o cuidado humano e a manutenção da integridade do ser.
Atenciosamente,
Chapa 3: Muda Coren, de Verdade!
Eleições COREN/RS 2012